CPRM realizará audiências públicas dia 19/6 para cessão de direitos minerários

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O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) vai realizar audiências públicas no dia 19/06 referentes aos documentos editalícios das Promessas de Cessão de Direitos Minerários dos prospectos Cobre – Bom Jardim de Goiás (GO); Fosfato – Miriri (PB-PE).

Serão oferecidos aos investidores títulos minerários de minério de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO), na porção Oeste de Goiás, e os direitos sobre jazidas de fosfato na região costeira dos estados de Pernambuco e Paraíba, denominado Projeto Miriri.

As minutas do edital, contratos e documentos correlacionados foram apresentadas pela CPRM em 29 de maio.

Bom Jardim — O Projeto Cobre Bom Jardim é composto por um processo minerário em uma área total de 1.000 hectares, apresenta recursos minerais estimados em 4,43 milhões de toneladas, com teor médio de 0,44% de cobre, além de subprodutos como cobalto, ouro e grande potencial para descobertas de outros bens minerais.

Miriri — O Projeto Miriri (imagem abaixo) corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 55 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 6,35% de P2O5.

A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o valor de bônus de assinatura. No caso de Bom Jardim de Goiás o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00. Já para o lote do Projeto Miriri, o valor inicial é de R$ 2.461.080,00.

O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).

Conforme estabelece o edital, as propostas deverão ser entregues em envelopes com a apresentação dos valores. Em caso de empate, a disputa será verbal. Poderão participar do leilão apenas empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

Prazos — Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 29 de junho.

As contribuições recolhidas durante o período serão analisadas por um grupo formado por representantes da CPRM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Os documentos poderão ser consultados exclusivamente por meio eletrônico. Comentários e sugestões deverão ser encaminhados à CPRM, via formulário padrão, para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br.

Mais informações no site da CPRM – www.cprm.gov.br 

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