Confira mensagem do IBRAM publicada no Valor Econômico relacionada ao artigo ” Tragédias na mineração “

 

A respeito do artigo “Tragédias na mineração”, assinado pelos advogados Caio Borges, Jefferson Nascimento e Joana Nabuco, e publicado pelo Valor de 30/4/2018, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem considerações a fazer:

Há trechos com erros de informação e até mesmo acusação implícita de as mineradoras, como um todo, em possível conluio com autoridades públicas, terem cometido crime; sobre isso o texto faz ilações, sem a apresentação de qualquer comprovação ou nominação dos eventuais culpados.

Qualquer análise técnica e objetiva comprova a evolução da sustentabilidade da indústria mineral legalizada ao longo das décadas. De uma atividade precária passou paulatinamente a se tornar um dos setores produtivos que mais investe em tecnologia, inovação e em ações de relacionamento com a comunidade – sempre em busca de consenso para poder empreender com o mínimo de impactos. E não está isenta de riscos.

No quarto parágrafo do artigo, é mencionada a acusação de crime: “Na raiz desses eventos (os incidentes relatados no artigo) está uma combinação explosiva entre licenciamento ambiental açodado (ou inexistente), ampliação da produção sem a devida avaliação de riscos e do desgaste das estruturas e falhas na fiscalização.”

Oras, ao açodamento se contrapõe a realidade dos longos prazos para a obtenção dos licenciamentos, tormento burocrático que inibe e/ou encarece empreendimentos de todos os setores produtivos e não apenas projetos minerais. Quanto à inexistência mencionada, trata-se de afirmação mais grave, por implicar execução criminosa de atividade.

Os autores também afirmam genericamente, sem qualquer dado técnico,  que as estruturas operacionais do setor são “incapazes” de assegurar segurança às pessoas e ao ambiente. De uma hora para outra, todos os empreendimentos  estão seriamente comprometidos, se considerarmos verdadeira esta afirmação.

Assinam o artigo como representantes de uma entidade considerada séria e respeitada, que é a Conectas Direitos Humanos. O setor mineral reluta em acreditar que estas opiniões e acusações de crime ganhem abrigo na Conectas.

Os incidentes que efetivamente envolveram operações minerárias não foram varridos para baixo do tapete. O setor mineral tem cumprido fielmente seus compromissos pactuados com as autoridades e as comunidades atingidas.

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