Moreira Franco irá agir por mais segurança jurídica à mineração


 Solenidade de transmissão do cargo de Ministro do MME – Crédito: MME

O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, se comprometeu a garantir segurança jurídica aos setores relacionados à Pasta, entre os quais, a mineração. Ele disse que em breve – não precisou a data – o governo concluirá o decreto que regulamenta e atualiza itens do Código de Mineração, o marco legal do setor.

As declarações integraram discurso que proferiu na solenidade de transmissão do cargo, na sede do MME, em Brasília, na noite desta 4ª feira (11). Moreira Franco observou que a mineração foi resgatada pelo atual governo de um período de atraso causado por deformação ideológica que impregnaram gestores de governos anteriores. Ele não citou nomes.

“O setor de mineração era tão atrasado, tão confuso, que não é exagero dizer que estava além do século passado. O dr. Vicente Lôbo, que tem feito um trabalho excepcional, vai continuar para concluir este trabalho no governo do presidente Temer”, disse ao falar sobre o decreto presidencial que irá regulamentar o Código Mineral e também anunciar Lôbo como titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Ele havia sido exonerado, mas voltou atrás após convite feito pelo novo ministro.


 Solenidade de transmissão do cargo de Ministro do MME – Crédito: MME

A intenção do governo federal, disse, é trazer a mineração, bem como toda a economia do Brasil, para o Século XXI.

Para o diretor-presidente do IBRAM, Walter Alvarenga, que esteve na cerimônia, a fala do novo ministro encontra sintonia com o que defende a indústria da mineração. “Ao anunciar um ambiente de continuidade no Ministério de Minas e Energia e também assumir publicamente que irá agir de modo a assegurar segurança jurídica para nosso setor temos as esperanças renovadas para prospectar um cenário mais positivo para a retomada dos investimentos no setor mineral”, afirmou o dirigente.

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