Mineração expande faturamento e recolhe quase R$ 50 bi em tributos e encargos

O faturamento do setor mineral brasileiro cresceu, em Reais, 39,2%, passando de R$ 110,2 bilhões em 2018 para R$ 153,4 bilhões em 2019. Considerando dólar médio de R$ 3,65 em 2018 e R$ 3,94 em 2019, o crescimento do faturamento em dólar foi de 29,3%, passando de US$ 30,1 bilhões em 2018 para US$ 38,9 bilhões em 2019.

O total de 2019 foi puxado pelo aumento de preço médio do minério de ferro, leve recuperação do setor de agregados da construção, significativo aumento do volume de produção do manganês e variação cambial que favoreceu as exportações. No ano passado, as mineradoras recolheram R$ 49,5 bilhões em tributos e encargos em 2019 (leia mais adiante).

Em termos de investimentos, no período de 5 anos (2020-2024) as mineradoras intencionam investir no Brasil US$ 32,5 bilhões. “Isso representa uma elevação de 18% nos investimentos previstos no período anterior, ou seja, entre 2019 e 2023”, informou Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Wilson Brumer e Flávio Penido, diretor-presidente do Instituto, apresentaram nesta 4ª feira (12), na sede do IBRAM, em Belo Horizonte (MG), um conjunto de dados sobre a indústria da mineração brasileira, o balanço de 2019 e tendências do setor.

O IBRAM reúne mineradoras que respondem por mais de 85% da produção mineral nacional. Ainda sobre os investimentos, Flávio Penido informou que, com base em informações prestadas pelas associadas, os projetos estão sendo ou serão implantados em praticamente todo o Brasil. “Importante frisar que todos esses projetos estão aderentes às melhores práticas internacionais de segurança operacional e ocupacional e demais preceitos de sustentabilidade”, disse Flávio Penido.

Além desses US$ 32,5 bilhões em investimentos haverá um adicional estimado em US$ 2,3 bilhões para, conforme determina a legislação, financiar ações de descomissionamento e descaracterização de barragens de rejeitos.

Mineração expande faturamento e recolhe quase R$ 50 bi em tributos e encargos
IBRAM apresentaram nesta 4ª feira (12), na sede do IBRAM, em Belo Horizonte (MG), um conjunto de dados sobre a indústria da mineração brasileira, o balanço de 2019 e tendências do setor – crédito: divulgação

Mineração e a carga tributária

Além de recolher a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), as mineradoras formalizadas recolhem vários outros impostos e taxas, como o fazem empresas de outros segmentos, com variações entre estados e municípios. Eles são IRPJ/CSLL; IOF; PIS/COFINS/PASEP; I.I.; IPI; CIDE Combustíveis; IRRF Rendimento do Trabalho; IRRF Outros Rendimentos, ICMS, Taxas e Alvarás estaduais e municipais etc., além de taxas específicas da mineração tais como TAH (Taxa Anual por Hectare) e TFRM (Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais), TFRH (Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos).

Para se ter uma estimativa desse volume no Brasil, o IBRAM faz o seguinte cálculo:

Tendo em conta a receita bruta de R$ 153,45 bilhões das mineradoras, em 2019, e aplicando-se uma carga tributária de cerca de 32% em relação ao PIB Brasil tem-se que as mineradoras recolheram cerca de R$ 45 bilhões em tributos, encargos e taxas. Considerando também a CFEM, o valor sobe para expressivos R$ 49,5 bilhões. Isso porque em 2019 a arrecadação da CFEM somou R$ 4,5 bilhões, segundo a Agência Nacional de Mineração.

Pesquisa mineral em alta

Para o Instituto, a pesquisa mineral, que está entre as etapas iniciais de um empreendimento minerário, será mais estimulada no país.

Na primeira semana de fevereiro, lembrou Flávio Penido, a Agência Nacional de Mineração (ANM) instituiu prazo máximo de 120 dias para anunciar liberação ou veto de requerimentos de pesquisa mineral. Caso o órgão não se manifeste até o fim deste período, o requerimento estará aprovado. Até então, não havia prazo para a análise.

Assim, processos que podiam durar anos serão solucionados em apenas 4 meses. É um fator condicionante para atrair novos investimentos e impulsionar o segmento de pesquisas geológicas, onde atuam muitas pequenas empresas.

O IBRAM considera esta medida como “uma das mais importantes dos últimos tempos, em prol da mineração legalizada”, afirmou Penido.

Mineração responde por 52% do saldo da balança comercial

Os dados apresentados pelo IBRAM comprovam a importância da produção mineral e respectiva exportação para manter positivo o saldo da balança comercial brasileira. Wilson Brumer frisou que “em 2019 o saldo mineral – exportações menos importações de minérios – representou 52% do saldo comercial do Brasil”. No ano passado,

o saldo mineral atingiu US$ 24,26 bilhões e o saldo Brasil US$ 46,65 bilhões.

O IBRAM também apresentou a posição do Brasil no ranking internacional por produção e por reservas minerais (quadro a seguir).

Brasil no ranking internacional por produção e reservas de minérios

Produção 2019Reservas 2019
ProdutoRankingtoneladasRankingtoneladas
Bauxita30 milhões2,6 bilhões
Cobre384 mil10º11,8 milhões
Nióbio90 mil11 milhões
Ferro410 milhões29 bilhões
Manganês2,7 milhões140 milhões
Ouro100 toneladas5ºº2400 toneladas
Níquel243 mil11 milhões
Zinco10º270 mil11º1,8 miihão
Magnesita1,7 milhão390 milhões
Cumbo10º9 mil10º137 mil
Fósfato7 milhões315 milhões
Potássio200 mil24 milhões K2O*

 

Setor mantém 2,1 milhões de empregos

A indústria da mineração contribui direta e indiretamente para a manutenção de 2,1 milhões de postos de trabalho. Isso porque para cada emprego na mineração são gerados diretamente 3,5 empregos na transformação mineral (metalurgia, fundição de metais não ferrosos, fabricação de produtos não metálicos, fabricação de intermediários para fertilizantes, lapidação de gemas/ourivesaria e joalheria, produção de ferro, aço e ligas, produção para materiais para construção civil e produtos cerâmicos). Ao longo da cadeia produtiva são gerados até 11 postos de trabalho.

Consulte todos os dados divulgados neste dia 12 pelo IBRAM.

 

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