O setor mineral vem passando por grandes transformações nos últimos anos e o compliance é utilizado como ferramenta pela indústria. O termo vem acompanhado de práticas de ESG (environmental, social and governance), de DE&I (diversidade, equidade e inclusão) e proteção de dados. Clique aqui e saiba mais sobre compliance. 

A busca por uma mineração responsável, segura e sustentável é constante no Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e no setor mineral. Após os acidentes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) esta evolução da indústria mineral ficou ainda mais evidente. O compliance se transformou em uma ferramenta necessária na governança de pequenas, médias e grandes empresas. 

Um exemplo foi o lançamento da Carta Compromisso do IBRAM Perante a Sociedade, em 2019, a base da atual Agenda ESG da Mineração do Brasil. O documento criado pelo IBRAM é uma declaração pública de propósitos voluntários para a indústria minerária, com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis, relacionados a 12 áreas:

Segurança operacional; Barragens e estruturas de disposição de rejeitos; Saúde e segurança ocupacional; Mitigação de impactos ambientais; Desenvolvimento local e futuro dos territórios; Relacionamento com comunidades; Comunicação & reputação; Diversidade & inclusão; Inovação; Água; Energia; e Gestão de resíduos.

A Agenda ESG da Mineração, esclarece a visão do IBRAM e suas associadas sobre como a indústria minerária irá construir o futuro da mineração e a mineração do futuro. Foi criada em reconhecimento à necessidade de se estabelecer a governança, ações socioambientais sustentáveis e uma melhor comunicação com a sociedade, que anseia pelo conhecimento e a transparência do setor.

Iniciativas de compliance nas empresas de mineração

Mineradoras investem em projetos sociais e ambientais. Crédito: Divulgação

Empresas como a AngloGold Ashanti, já possuem programas de compliance em funcionamento. O Código de Princípios e Ética Corporativa define segurança, respeito, integridade, sustentabilidade e o foco em uma cultura de colaboração como princípios norteadores da atuação da mineradora de ouro no Brasil.

A Vale, uma das gigantes da extração de minério de ferro, lançou em 2021 o Programa de Ética & Compliance. Estruturado para promover a cultura de ética e integridade na empresa, o programa é composto por seis pilares: governança, diretrizes, comunicação e treinamento, monitoramento e riscos, canal de denúncias e gestão de consequências. 

Uma forma de ir além do compliance tradicional foi a adoção, por parte das empresas mineradoras brasileiras, do programa “Towards Sustainable Mining” (Rumo a uma mineração sustentável, em tradução livre), desenvolvido pela Associação de Mineração do Canadá. A iniciativa tem o apoio do IBRAM e permite que as empresas transformem compromissos ambientais e sociais de alto nível em ações rumo à mineração sustentável.