Em maio de 2022, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou os resultados de um estudo sobre os minerais estratégicos e críticos que analisa a visão internacional e a política mineral brasileira. 

Mas, você saberia dizer o que são matérias-primas críticas, minerais críticos e minerais estratégicos? E o porquê de tantos nomes distintos?

Minerais críticos

O estudo do Ipea descreve os minerais críticos como aqueles que contribuem de forma significativa para as cadeias produtivas de um país e para o seu desenvolvimento econômico. Eles podem envolver riscos por questões como: escassez, dinâmicas geopolíticas, regulações comerciais e instabilidade política ou de infraestrutura.

Estes minérios ganham igualmente destaque por serem utilizados na fabricação de produtos inovadores, tais como: os smartphones, turbinas eólicas, painéis solares, carros elétricos e monitores de tela plana. 

Os minerais críticos são assim definidos pelos países também conforme o papel que desempenham na transição para uma economia de baixo carbono, nos quais determinados minerais são essenciais para a obtenção de energia por fontes renováveis e na aplicação de tecnologias limpas.

Minerais Estratégicos

Conforme o estudo, os minerais estratégicos englobam também os minerais críticos.

Contudo, o que é estratégico para um país pode ser considerado crítico para outro, e vice-versa. Assim, cabe a cada país estudar o bem mineral e suas cadeias industriais para definir se um minério será crítico ou estratégico e, assim, formular uma estratégia de suprimento para atender as demandas. 

Ou seja, essas classificações são determinadas por políticas de cada país, conforme as suas necessidades econômicas, comerciais ou de segurança.

Cabe a cada país elaborar uma lista de materiais ou minérios que considere crítico ou estratégico conforme a sua elaboração de políticas econômicas, comerciais, de desenvolvimento sustentável etc.

Por exemplo, a União Europeia elabora uma lista do que nomeia como “matérias-primas críticas” (critical raw materials). Já os Estados Unidos elabora uma lista do que chama de “Materiais Críticos”, que inclui uma listagem de “Minerais Críticos”. Mas, e o Brasil?

Classificação Brasileira e os Minerais Estratégicos

No caso brasileiro, o país é um líder produtor e exportador no mercado global de commodities minerais, em especial de minerais metálicos, e se destaca pela produção de minério de ferro, cobre, ouro, alumínio e nióbio 

O Brasil conta com estratégias norteadoras para a exploração dos recursos minerais, que partiram de dois documentos do Poder Executivo: o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030 e a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia 2016-2022. 

Recentemente, o país, por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, publicou oficialmente sua primeira lista de minerais estratégicos para o Brasil.

Segundo a Resolução nº2, de 18 de junho de 2021, que define a relação de minerais estratégicos para o país, são três as categorias de minerais estratégicos no país, sendo elas: 

1. Bens minerais do qual o país dependa de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia: 

Enxofre; Minério de Fosfato; Minério de Potássio e Minério de Molibdênio 

2. Bens minerais com importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia:

Minério de Cobalto; Minério de Cobre; Minério de Estanho; Minério de Grafita; Minérios do grupo da Platina; Minério de Lítio; Minério de Nióbio; Minério de Níquel; Minério de Silício; Minério de Tálio; Minério de Tântalo; Minério de Terras Raras; Minério de Titânio; Minério de Tungstênio; Minério de Urânio; e Minério de Vanádio.

3. Bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superavit da balança comercial do país:

Minério de Alumínio; Minério de Cobre: Minério de Ferro; Minério de Grafita; Minério de Ouro; Minério de Manganês; Minério de Nióbio; e Minério de Urânio.

A primeira categoria de minerais estratégicos listada na resolução abarca os chamados “agrominerais”, minérios importantes para o desenvolvimento da agricultura no país e utilizados como fertilizante. 

O estudo do Ipea, detalhando melhor a diferença entre o que seria crítico e o que seria estratégico, cita o caso do Nióbio, que, para os países consumidores, é considerado uma matéria-prima crítica, enquanto para o Brasil é considerado uma matéria-prima estratégica, já que o país é o maior produtor mundial.

Tal caso permite perceber a distinção dos termos de acordo com a necessidade e estratégia adotada por cada país em relação às matérias-primas e sua categorização. 

*Com informações do Ipea e do Ministério de Minas e Energia