O governo federal mapeou mais de cem ações em um Plano de Transição Ecológica, o chamado Plano Verde, para disputar investimentos. Combate ao desmatamento, eólica, solar, hidrogênio verde, biocombustíveis e marco regulatório da mineração são algumas das oportunidades elencadas pelo plano em elaboração pelo Ministério da Fazenda. Você sabe qual o papel da indústria mineral neste plano? 

A mineração consta como importante ator para reduzir a dependência externa de fertilizantes, para ampliar a oferta de minérios relacionados à inovação tecnológica, bem como para contribuir à transição a uma economia de baixo carbono.“O Brasil possui recursos minerais de alta qualidade e matriz energética de baixa emissão de carbono. Além disso, é impossível fazer uma transição para a economia de baixo carbono sem contar com oferta abundante e perene de minerais, como terras-raras, nióbio, lítio, cobre, entre outros, em oferta no subsolo brasileiro”, afirma Raul Jungmann,  diretor-presidente do  Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). 

A inclusão da mineração neste plano é resultado da articulação liderada por Raul Jungmann junto ao governo federal. Segundo ele, essa pauta está nas discussões internacionais e o Brasil precisa agir para se destacar na produção de minerais estratégicos. “Por isso, é importante obter um conhecimento geológico melhor do território brasileiro, pois, atualmente, apenas cerca de 4% do nosso território é mapeado em uma escala adequada para a mineração”, analisa.

Investimentos Verdes

As cem ações descritas no plano estão previstas para serem desdobradas em quatro anos e serão entregues por ordem de importância, a partir de agosto. Em entrevista ao podcast O Assunto, do G1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  disse que o plano pretende desburocratizar investimentos verdes e pode ser a grande marca do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu vejo a reforma tributária, o marco fiscal e o plano de transição ecológica como o mesmo desenho de um novo Brasil”, reforça. 

Segundo o ministro, a ideia é atrair capital privado, incluindo parcerias público-privadas (PPPs) e a qualificação de investimentos como net-zero – produtos que comprovadamente tenham emissões líquidas zero de carbono.

Alguns pontos do Plano de Transição Energética, o chamado “Plano Verde”:

O projeto prevê:

• Plano Nacional de Fertilizantes: a proposta é reduzir a dependência brasileira de fertilizantes nitrogenados, incentivando a prospecção de fósforo, potássio e bio-insumos;
• Programa de pesquisa e mineração para reduzir dependência externa e prospectar minerais que estão sendo muito utilizados, como o lítio.
• Programa “Sol para Todos”. A ideia é substituir parte da tarifa social da energia elétrica para implementar painéis solares em bairros das periferias das cidades;
• Integração da América do Sul em projetos de bioeconomia na Amazônia;
• Fim dos lixões até 2024;
• Energia eólica em alto-mar;
• Fusão do Plano Safra e do Plano de Baixo Carbono;
• Eletrificação do Transporte nas cidades e também nos estados.

*Informações da Agência EPBR e G1